TRT determina reintegração de soropositivo

Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da

Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial

Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Primeira Turma nega apelação por desacato

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

TRF3 condena estrangeira que tentou entrar e permanecer ilegalmente no Brasil

Alegação de desconhecimento da lei e da ilicitude da conduta criminosa foram desmentidas pelas provas

TRF da 3ª Região condena casal que operava rádio clandestina

Após ter rádio lacrada pela Anatel, réus venderam equipamentos sem autorização

TRF da 3ª Região mantém condenação de réu que operava consórcio imobiliário sem autorização

Organização se passava por cooperativa para praticar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente

Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral

O mero emprego da expressão ??Guerra das Moedas??, mesmo sendo inédita na imprensa ou na literatura mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia